sexta-feira, novembro 27, 2009

Alienígenas "já existem na Terra", afirmam cientistas da Bulgária

Alienígenas do espaço já estão entre nós na Terra, dizem cientistas do governo búlgaro que afirmam que eles já estão em contato com vida extraterrestre. O trabalho em decifrar um complexo conjunto de símbolos que lhes foi enviado está em andamento, disseram os cientistas do Instituto de Pesquisas Espaciais daquele país. Eles afirmaram que, atualmente, os alienígenas estão respondendo a 30 perguntas feitas a eles. Lachezar Filipov, vice-diretor do Instituto de Pesquisas Espaciais da Academia de Ciências da Bulgária, confirmou a investigação. Ele disse que os investigadores do Instituto estavam analisando 150 círculos em plantações ao redor de todo o mundo, os quais eles acreditam responder as perguntas.

"Atualmente, os alienígenas estão ao redor de nós, e estão nos observando o tempo todo", disse à imprensa búlgara o Sr. Filipov.

"Eles não são hostis a nós, em vez disso, eles querem nos ajudar, mas não temos crescido o suficiente, a fim de estabelecer contato direto com eles."

O Sr. Filipov disse que até a sede da Igreja Católica, o Vaticano, concordou que os alienígenas existem. Ele disse que os seres humanos não foram capazes de estabelecer contato com os extraterrestres através de ondas de rádio, mas através do poder do pensamento.

"A raça humana, certamente, fará contato direto com os alienígenas nos próximos 10 a 15 anos", disse ele.

"Os extraterrestres são críticos do comportamento amoral do povo referindo-se à interferência dos humanos nos processos da natureza."

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Fonte: Telegraph

NOTA: Deus criou outros mundos habitados, porém, não podem fazer contato com a Terra porque aqui o mal entrou. Na Bíblia não há nenhum relato de contato entre humanos e alienígenas. Todos os contatos de humanos com seres espirituais foram com anjos bons ou anjos maus. A crise final se aproxima e o engano extraterrestre fará parte dela...

quinta-feira, novembro 26, 2009

Epidemia na Ucrânia



NOTA: Independente da origem do vírus(até pode ter sido manipulado - Deus há de julgar até as obras escondidas - Eclesiastes 12:14), a melhor maneira de se proteger é fortalecer o sistema imunológico. Para isso nada mais apropriado que o uso dos agentes naturais...

Veja também: "Gente sábia e inteligente".

Presidente tcheco é contra um acordo sobre aquecimento global

O presidente da República Tcheca, Václav Klaus, disse nesta quarta-feira (25), durante visita a São Paulo, ser 100% contra o acordo de aquecimento global que será discutido na próxima Conferência de Copenhague. Segundo ele, muitos dos aspectos do "discurso verde" são uma forma de "escapismo".

"Devo dizer que sou 100% contra o acordo de Copenhague. Não devemos concordar que um acordo nos diga como viver, o que fazer, como se comportar, o que consumir, o que comer ou como viajar. O que precisamos é de cooperação, flexibilidade, avanço técnico e mercados livres. Em outras palavras, o que precisamos é liberdade e temo que isso esteja em perigo em Copenhagem", disse durante conferência na FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado).

Klaus disse que as opiniões que defende estão no seu livro "Blue Planet in Green Shackles" (Planeta Azul em Algemas Verdes, em tradução livre, inédito em português). De acordo com ele, não há argumentos convincentes sobre o aquecimento global, a mudança do clima não é grande e vem sendo usada politicamente como um "escapismo".

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Último presidente dos 27 países que compõem a União Europeia a assinar o Tratado de Lisboa, que deve entrar em vigor em 1º de dezembro, Klaus disse discordar também da idéia dominante de integração na Europa.

De acordo com ele, a idéia original de integração amigável, de remoção de barreiras vem se transformando numa “centralização de decisões”.

Assinado na capital portuguesa em 13 de dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa prevê criar um cargo de presidente estável, mecanismos para facilitar a tomada de decisões entre os membros do bloco e reforçar o Europarlamento.

Fonte: Portal G1

NOTA Diário da Profecia: - Não há dúvidas sobre as mudanças de ordem climática no planeta. Existe sim dúvidas sobre as suas reais causas. As últimas notícias veiculadas, nos dão conta que mesmo os defensores da idéia dominante, assim o sejam por motivos "equivocados".

- Não há dúvidas que o tema vem sendo utilizado de forma política. Existe sim dúvidas sobre onde esta realidade nos levará. O ceticismo que envolve o assunto e as já citadas denúncias demonstram que a eventual tomada de medidas que reflitam as palavras do presidente tcheco ("como viver, o que fazer, como se comportar, o que consumir, o que comer ou como viajar"), apontarão estarmos diante de algo que não parará até atingir seus plenos objetivos.

- Não há duvidas que o Livro de Daniel no Capítulo 2 continua atualíssimo, a Europa continua longe de uma bandeira única. Não há dúvidas também sobre quem está nos bastidores da tentativa de "centralização de decisões", assim como quem está para se levantar, voltar e colocar um ponto final nesta história de horror.

Maranata!

A Queda da República: presidência de Barack Obama - Parte 6

(Parte 5 aqui)



(Continua aqui)

terça-feira, novembro 24, 2009

O modus operandi da Nomenklatura científica

Bem, eu acredito no aquecimento global, mas sou cético localizado da histeria de Al "Apocalipse" Gore et al que dizem ser o fenômeno (para mim, natural) antropogenicamente provocado. Que nós humanos temos uma parcela de culpa nisso, eu não duvido, mas não somos os únicos agentes provocadores dessa mudança climática radical. Um hacker invadiu a Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, e tornou públicos na internet 61 megabites de arquivo confidencial (documentos e e-mails). O que veio a público pode ser o maior escândalo da ciência moderna, pois revela a face cruel da Nomenklatura científica em lidar com os "diferentes". (...) O que foi encontrado pode ser configurado como: conspiração, conluio no exagero de dados sobre o aquecimento global, destruição ilegal de informação comprometedora, resistência organizada de comunicação, manipulação de dados, admissão privada de falhas em suas afirmações públicas y otras cositas mais.

Enézio de Almeida Filho

domingo, novembro 22, 2009

Punição aos antiECOmênicos

Deu na Veja desta semana: "O argentino Adolfo Pérez Esquivel, 78 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980 por sua luta pelos direitos humanos na América Latina, tornou-se o maior defensor de um projeto audacioso e potencialmente perigoso para combater os crimes ambientais. Ele propõe que seus responsáveis sejam julgados pelo Tribunal Penal Internacional de Haia, que se ocupa dos crimes de guerra e contra a humanidade. Sua justificativa é que a destruição da natureza constitui um delito tão grave quanto os genocídios ou os assassinatos cometidos pelas ditaduras. Esquivel esteve em São Paulo na semana passada para fazer uma palestra a convite da ONG Serviço Paz e Justiça, na segunda escala do périplo que empreende pelo mundo para divulgar sua ideia a integrantes dos governos e das sociedades." Leia aqui alguns trechos da entrevista:

"Qual a diferença entre o assassinato de milhares de civis em um ataque no Afeganistão e a matança de milhares de pessoas por contaminação da água? Ou entre a fome causada pelos conflitos tribais na África e a fome causada pela destruição do solo e uso indevido da terra? Morte é morte em qualquer lugar, assim como a fome é terrível e devastadora em qualquer parte do mundo. No entanto, poucos param para pensar no estrago que as catástrofes ambientais causam diariamente ao planeta e às pessoas que o habitam. A contaminação da água e do solo e a destruição da biodiversidade acarretam doenças, pobreza e falta de comida. O que proponho é acabar com a impunidade para esses crimes. (...)

"Nossa ideia é introduzir o crime ambiental na Corte Penal de Haia por meio da criação de uma câmara especial para esse tipo de delito, ou instituir uma corte própria para os crimes ambientais. Para isso, é preciso modificar o Estatuto de Roma, que legitima a corte penal. Para caracterizar os grandes crimes ambientais, precisamos primeiro da aprovação de dois terços dos países signatários do estatuto. Assim, conseguiremos julgar as catástrofes ambientais provocadas pelo homem e os atentados contra o planeta da mesma forma que julgamos os crimes contra a humanidade. Eles passam a pertencer à mesma categoria. (...)

"A definição de transgressão aos direitos humanos não se limita mais ao que fizeram as ditaduras – sequestro, desaparecimento e torturas. Hoje, os direitos humanos incluem direitos econômicos, sociais e ambientais. É preciso pensar no assunto em todas as suas dimensões, e não mais de forma cartesiana e fragmentada, como vínhamos fazendo. (...) Quando os primeiros tribunais para julgar crimes contra a humanidade foram estabelecidos, a destruição da natureza não havia chegado ao ponto em que está hoje. Estamos à beira de um colapso ambiental. Estabelecer o equilíbrio entre a natureza e o ser humano é fundamental. (...)

"Há muitas promessas e boas intenções nos protocolos e nas metas de redução nas emissões de carbono dos países, mas não há sanções para o descumprimento do que foi estabelecido. Uma das únicas formas efetivas de combater o aquecimento global é ter um marco jurídico para ajudar a controlar a poluição. (...)

Nota Blog Criacionista: Apesar de justas, específicas e bem-intencionadas, as propostas do ativista argentino podem criar um precedente perigoso e ser empregadas contra os que violarem o decreto ecológico que institua o domingo como "dia de descanso do planeta". Seria mais uma conquista para o movimento ECOmênico que avança sob a bandeira simpática da preservação da vida na Terra.

quinta-feira, novembro 19, 2009

"Muitos céus, uma Terra"


Os judeus foram "verdes" durante milênios sem sabê-lo?

Uma delegação judaica marcou presença esta semana [2-4 de novembro] numa conferência sobre mudanças climáticas no Reino Unido, para discutir medidas eco-amigáveis baseadas nos princípios judaicos do Shabat, cashrut e Shmita, a ordem para deixar a terra descansar a cada sétimo ano.

Intitulado "Muitos céus, uma Terra", a conferência no Palácio de Windsor na Inglaterra convidou representantes de nove religiões de todo o mundo a fim de oferecer suas perspectivas sobre as mudanças climáticas e o meio ambiente.

A proposta da delegação judaica, composta por membros de Israel, América do Norte e Europa, destacou os benefícios ambientais do Shabat, argumentando que as comunidades judaicas podem adotar o princípio de um dia de descanso para ajudar a reduzir a poluição.

"Para a comunidade global, o modelo do Shabat é útil ao demonstrar como viver, mesmo que apenas um dia por semana, sem consumir", afirmou a proposta. "Se todos os moradores em uma grande cidade escolherem um dia da semana para deixar de conduzir veículos, haveria melhora imediata no congestionamento da cidade, na qualidade do ar e nas emissões de carbono".

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A conferência, organizada pelo princípe Philip, aconteceu um mês antes da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU em Copenhague e teve como objetivo aumentar a pressão sobre os líderes mundiais para alcançar um acordo sobre as emissões de gases de efeito estufa quando se reunirem na capital dinamarquesa.

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Fonte: Jewish Telegraphic Agency

NOTA: Que o sábado é uma benção não só para o homem como para o meio ambiente não resta dúvidas... Essa conferência, patrocinada pela Alliance of Religions and Conservation (ARC), a qual foi fundada pelo príncipe Philip (famoso ocultista defensor da Nova Ordem Mundial), e recebendo a presença do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, encarregou-se de unir ainda mais as maiores religiões do mundo em torno do ECOmenismo, e também de dar destaque à idéia de um dia de descanso para salvar o planeta. Os acontecimentos estão convergindo rapidamente para a crise final deste mundo com o estabelecimento da futura lei dominical... Quem viver verá...

sexta-feira, novembro 13, 2009

Igrejas pedem acordo ambicioso em Copenhagen

"Enquanto Igrejas, pedimos um acordo ambicioso, justo e vinculante na próxima Conferência Mundial sobre o Clima de Copenhagen." Este é o pedido do Conselho Mundial de Igrejas. Em comunicado, a instituição anuncia, a partir de domingo, consultas entre 80 membros de Igrejas de 40 países e altos expoentes da ONU, no âmbito da Semana de Ação na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

A África e o Pacífico são as duas regiões do globo escolhidas para ilustrar as consequências tangíveis da mudança climática.

"No Chifre da África e na região dos Grandes Lagos, este fenômeno tem proporções imponentes, já que as alterações meteorológicas atingem em primeiro lugar populações vulneráveis e pequenos agricultores, colocando em risco a segurança alimentar" – destaca Guillermo Kerber, responsável pelo programa ambiental do Conselho Mundial de Igrejas.

"Enquanto a contagem regressiva para a justiça climática já iniciou, reiteramos aos dirigentes mundiais a necessidade de elaborar com urgência políticas globais para inverter as dramáticas conseqüências sobre os pobres e sobre a Criação" – acrescentou Kerber, faltando poucas semanas para o vértice na capital sueca, que tem início em 7 de dezembro.

Fonte: Rádio Vaticano

NOTA: Esse tema está servindo de cimento para consolidar a união religiosa em torno do Vaticano. A ligação com a futura Lei Dominical é mais que clara...

terça-feira, novembro 10, 2009

Vaticano se une à busca de vida extraterrestre


A Academia Pontifícia de Ciências está realizando uma conferência sobre astrobiologia, o estudo da vida fora da Terra, com cientistas e líderes religiosos reunidos em Roma esta semana.

Durante séculos, os teólogos têm discutido sobre o que a existência de vida em outros locais do universo significaria para a Igreja: pelo menos desde Giordano Bruno, um monge italiano, que foi condenado à morte pela Inquisição em 1600 por afirmar que existem outros mundos.

Entre outras coisas, muito estranho ao olhar extraterrestres seria difícil encaixar com a idéia de que Deus "fez o homem à sua imagem".

Além disso, o papel de Jesus Cristo como Salvador ficaria confuso: será que os outros mundos têm suas próprias figuras de Cristo, ou o Cristo da Terra seria universal?

No entanto, assim como a Igreja eventualmente fez acomodações após Copérnico e Galileu mostrarem que a Terra não era o centro do universo, e quando tardiamente aceitou-se a verdade [sic] da teoria da evolução de Darwin, os líderes católicos dizem que a vida extraterrestre pode ser alinhada com os ensinamentos bíblicos.

O padre José Funes, um astrônomo jesuíta do Observatório do Vaticano e um dos organizadores da conferência, disse: "Como existe uma multiplicidade de criaturas na Terra, assim poderia haver outros seres, igualmente inteligentes, criados por Deus. Isso não entra em conflito com a nossa fé, porque não podemos colocar limites à liberdade criadora de Deus".

Nem todos concordam. Paul Davies, teórico-físico e autor de O Enigma Goldilocks, disse ao Washington Post que a ameaça para o cristianismo é "ser subestimado" por líderes da Igreja. Ele disse: "Acho que a descoberta de uma segunda gênese seria de enorme significado espiritual. A verdadeira ameaça viria a partir da descoberta de inteligência extraterrestre, porque, se há seres em outros lugares do universo, então os cristãos, eles estão nesta situação horrível. Eles acreditam que Deus se encarnou na forma de Jesus Cristo, a fim de salvar a humanidade, não os golfinhos ou os chimpanzés ou homenzinhos verdes em outros planetas."

A conferência da Academia contará com apresentações de cientistas - nem todos cristãos - sobre a descoberta de planetas fora do nosso sistema solar, sobre o registro geológico do início da vida na Terra, como a vida pode ter começado na Terra, e se vida extraterrestre de uma bioquímica diferente da nossa aqui pode existir sem o nosso conhecimento, entre muitas outras coisas.

Fonte: Telegraph

Em tempo: "Na verdade, o Vaticano está desempenhando um papel de destaque na preparação do mundo para a revelação [oficial] de vida extraterrestre". (Examiner)

Saiba mais: "O Vaticano e os extraterrestres".

A Queda da República: presidência de Barack Obama - Parte 3

(Parte 2 aqui).



sexta-feira, novembro 06, 2009

Papa convida líderes mundiais para tratar de religião na política


O católico convertido Tony Blair está entre os vários líderes mundiais convidados a participar de uma cúpula de alto nível com o Papa Bento XVI, para discutir o papel da Igreja na política.

A cúpula de dois dias será realizada no Vaticano e incluirá outros políticos católicos de todo o mundo, incluindo a chanceler alemã Angela Merkel, o vice-presidente americano Joe Biden, os ministros espanhol Jose Maria Aznar e o italiano Silvio Berlusconi.

Os oficiais da igreja têm trabalhado em silêncio por vários meses na conferência, o qual se chamará "Testemunhas de Cristo na comunidade política".

Os itens a serem discutidos incluem família, direito à vida, raízes cristãs, educação e bioética.

Fontes do Vaticano disseram que o Papa BXVI está ficando "cada vez mais preocupado" sobre como os valores cristãos estão sendo corroídos em virtude dos vários governos mundiais introduzirem legislações contrárias à doutrina católica.

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Fonte: Daily Mail

Tradução: Diário da Profecia

NOTA Minuto Profético: O impressionante nessa história é que o vice-presidente dos EUA e o provável futuro presidente da UE estão entre os convidados...

A Queda da República: presidência de Barack Obama - Parte 2

(Parte 1 aqui).





quinta-feira, novembro 05, 2009

Tratado de Lisboa entrará em vigor

O presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, assinou nesta terça-feira o Tratado de Lisboa, que determina uma série de reformas na União Europeia. A assinatura ocorreu poucas horas depois de a corte constitucional do país determinar que o documento é compatível com a Constituição tcheca. A República Tcheca era o único dos 27 países-membros do bloco que ainda não havia ratificado o Tratado. Com a assinatura, o documento pode entrar em vigor já no início de 2010. Tido como um "eurocético", Klaus declarou várias vezes que se opunha ao documento.

Entretanto, na semana passada, líderes europeus chegaram a um acordo para atender a uma exigência de Klaus de anular uma cláusula da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que faz parte do Tratado e que previa que os alemães expulsos da então Tchecoslováquia depois da Segunda Guerra Mundial pudessem reclamar suas propriedades.

O Tratado de Lisboa pretende facilitar o processo de tomada de decisões na União Europeia e fortalecer o papel do bloco no cenário global. Ele prevê a escolha de um político para o cargo de presidente, com mandato de dois anos e meio, para substituir a presidência rotativa do bloco. O tratado ainda prevê mais poderes para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e a Corte Europeia de Justiça, e uma redistribuição do peso de votos entre os países-membros. Além disso, o tratado elimina os vetos nacionais em uma série de áreas.

De acordo com o plano original, o Tratado de Lisboa deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, mas no ano passado os eleitores irlandeses rejeitaram as propostas em um referendo. No início de outubro, no entanto, eles aprovaram a proposta em um segundo referendo, abrindo caminho para que ela fosse implementada.

Fonte: BBC Brasil

Por que o Tratado de Lisboa não está sendo considerado uma “Constituição” da União Europeia?

Houve o plano de aprovar uma Constituição da União Europeia, que iria substituir todos os tratados europeus anteriores e começar do zero. O Tratado de Lisboa, porém, é apenas uma emenda ao Tratado que criou a União Europeia (o de Maastricht) e o Tratado de Estabelecimento da Comunidade Europeia (de Roma). O novo tratado também não faz referências aos símbolos da UE – a bandeira, o hino e o lema – apesar de eles continuarem a existir.

Por que o plano de uma Constituição europeia foi abandonado?

A França e a Holanda disseram que não poderiam adotar a constituição sem mudanças significativas, depois de sua rejeição em referendos em 2005. O Reino Unido também pressionou por um "tratado com emendas" que poderia ser ratificado por meio de uma votação parlamentar, como os antigos tratados do bloco.

Fonte: BBC Brasil

NOTA: Embora os países da Europa estejam, de alguma forma, se unindo, a profecia de Daniel 2 ainda permanece verdadeira, uma vez que os governos nacionais não desaparecerão e não foi votada uma constituição única que caracterizaria um governo único...

Saiba mais: "Profecia atual". "(Des)união Européia".

quarta-feira, novembro 04, 2009

Ban Ki-moon exorta líderes religiosos a agir com firmeza para proteger o planeta

O secretário-geral da ONU pediu hoje [03/11] aos líderes religiosos para "servir de exemplo para o estilo de vida de milhares de milhões", através da criação de espaços verdes de culto, compra de produtos ecológicos e investir em produtos eticamente sustentável.

Ban Ki-moon fez o grito de guerra no castelo de Windsor, onde os membros das religiões e grupos seculares foram assistir a uma cúpula de três dias sobre a mudança climática. Ele disse aos delegados que poderiam encorajar os governos a "agir com mais ousadia" na proteção das pessoas e do planeta.

"Temos a tecnologia e a ciência. A ciência já deixou claro que a mudança climática está acontecendo e acelerando muito, muito mais rápido do que pensávamos", disse ele.

"Temos know-how e os recursos, mas o vácuo é só na vontade política, que é tudo o que está faltando. Pode provocar, desafiar e inspirar os líderes políticos".

O público sentado na Câmara de Waterloo tinha viajado de tão longe como a China, Gana, Índia, Japão e Tanzânia. Moon disse que muitos na sala tinham sua primeira experiência em relação à crise climática.

"As pessoas mais propensas a sofrer primeiro e pior ... são os pobres. Os pobres também são os menos responsáveis pelas emissões atualmente em nossa atmosfera."

"Não é um jogo de quem espera por quem. Os países industrializados devem dar o primeiro passo." Os grandes grupos religiosos estavam envolvidos com mais da metade das escolas do mundo, eles eram a terceira maior categoria de investidores, que produziram mais revistas semanais e jornais que "toda a imprensa secular" na União Europeia, acrescentou. [grifo acrescentado]

"Seu impacto potencial é enorme. Vocês são os líderes que podem ter o mais longo, amplo e profundo alcance". [grifo acrescentado]

Seu discurso foi um momento sóbrio em eventos do dia, que começou com uma procissão de delegados da conferência através da cidade suburbana. Suas vestes varrendo as poças, os budistas, os bispos, imãs, monges, sacerdotes e rabinos subiram a colina do castelo.

Uma vez dentro da sala com painéis ouviram planos uns dos outros para combater as mudanças climáticas em suas comunidades. Na China, os budistas iriam promover o vegetarianismo e numa abordagem mais comedida a queima de paus de incenso. Da Índia vieram promessas de utilizar a energia solar em gurdwaras Sikh e realizar auditorias energéticas.

O secretário-geral da ONU Olav Kjorven disse que o momento da assembléia de Windsor não poderia ter sido mais fortuito.

Os negociadores se reuniram em Barcelona esta semana antes da Conferência sobre Mudanças Climáticas de Copenhague do próximo mês e queriam, segundo ele, no próximo mês continuar "o rito antigo" das negociações sobre mudança climática em que cada participante tentaria garantir o melhor negócio para seu país, e deixaria os outros com tantas contas quanto possível.

"Você veio a Windsor com a mentalidade oposta - de que há uma abundância de possibilidades."

A cúpula de três dias, organizada pela Aliança de Religiões e Conservação, termina amanhã [04/11]...

Fonte: The Guardian

NOTA Diário da Profecia: A Alliance of Religions and Conservation (ARC) que promoveu o evento, é dirigida por um indivíduo de nome Martin Palmer, tendo como foco auxiliar as maiores religiões do mundo a desenvolver programas ambientais com fundamento nas suas próprias crenças [Minuto Profético: a ARC foi fundada pelo príncipe Philip - um dos maiores ocultistas da casa de Windsor o qual também fundou a ong ambienntalista WWF].

Essa entidade passou a integrar o "Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas", órgão da ONU com que a ARC também se alinhou com a intenção de desenvolver diretivas para as grandes religiões em termos de preservação do meio ambiente.

Sem aprofundar muito no tema, há de ser observado que a ARC propôs um documento chamado "Guia para criar seu plano de sete anos", onde subsiste uma "interessante" seção nomeada como "Celebration" (Celebração). Nesta, é proposto que as religiões incentivem seus membros a realizarem seus "festivais", dias de comemoração onde se abstêm das práticas seculares, inclusive se dando como exemplo um "buy nothing day" (dia sem compras). Mais, para as religiões que não possuem este tipo de rito, é sugerido que se venha a "aderir" aos costumes de outros segmentos em nome do meio ambiente.

O que sugeririam os cristãos com base em todo este quadro e face à iniciativa dos chineses com o vegetarianismo, por exemplo? Martin Palmer dá uma dica ao tratar da questão da direita religiosa americana:
"É realmente muito mais, sobre uma profunda compreensão do descanso da criação, natureza, chame como quiser."

Veja mais em "Crentes podem mudar o destino do planeta". Destaque:

"É por isso que as vozes, as obras e os ensinamentos dos grupos religiosos do mundo, são tão vitalmente importantes. Nas próximas semanas, exorto-vos a fazer suas vozes ouvidas alta e claramente" (Ban Ki-moon)

Palmer finaliza rogando que as lideranças religiosas e os governos andem lado a lado nesta jornada pelo meio ambiente.

ECOmenismo a serviço da Nova Ordem Mundial

Discurso de Lord Christopher Monckton, ex-conselheiro de Margaret Thatcher na Universidade Bethel, em St. Paul, Minnesota (EUA), em 14 de outubro passado.

Corte Européia manda tirar crucifixos das salas de aula italianas

terça-feira, novembro 03, 2009

2012 será o fim?

A revista Veja desta semana traz na capa a chamada garrafal “O fim do mundo”. Leia aqui alguns trechos: “O ano de 2012 tornou-se o centro de gravidade do fim do mundo por uma confluência de achados proféticos. Primeiro, surgiu a tese de que a Terra será destruída com a volta do planeta Nibiru em 2012. Depois, veio à tona que o calendário dos maias, uma das esplêndidas civilizações da América Central pré-colombiana, acaba em 21 dezembro de 2012, sugerindo que se os maias, tão entendidos em astronomia, encerraram as contas dos dias e das noites nessa data é porque depois dela não haverá mais o que contar. Posteriormente, apareceram os eternos intérpretes de Nostradamus e, em seguida, vieram os especialistas em mirabolâncias geológicas e astronômicas com um vasto cardápio de catástrofes: reversão do campo magnético da Terra, mudança no eixo de rotação do planeta, devastadora tempestade solar e derradeiro alinhamento planetário em que a Terra ficará no centro da Via Láctea – tudo em 2012 ou em 21 de dezembro de 2012.

“Com tantas sugestões, a profecia ganhou as ruas. No dia 13 de novembro, terá lugar a estreia mundial de 2012, uma superprodução de Hollywood que conta a saga dos que tentam desesperadamente sobreviver à catástrofe final. No site da Amazon, há 275 livros sobre 2012. Nos Estados Unidos, já existem lojas vendendo produtos para o apocalipse. Os itens mais comercializados são pastilhas purificadoras de água e potes de magnésio, bons para acender o fogo. É sinal de que os compradores estão preocupados com água e fogo, numa volta ao tempo das cavernas. Na Universidade Cornell, que mantém um site sobre curiosidades do público a respeito de astronomia, disparou o número de perguntas sobre 2012. Há os que se divertem, pois não acreditam na profecia. Entre os que acreditam, os sentimentos vão da tensa preocupação, como é o caso de Patrick Geryl, autor de três livros sobre 2012, todos publicados no Brasil, até o pavor incontrolável. O fim do mundo é uma ideia que nos aterroriza – e, nesse formidável paradoxo que somos nós, também pode ser a ideia que mais nos consola. Por isso é que ela existe.

“No inventário dos fracassos humanos, talvez não haja aposta tão malsucedida quanto a de marcar data para o fim do mundo. Falhou 100% das vezes, mas continua a se espalhar, resistindo ao tempo, à razão e à ciência. As tentativas de explicar esse fenômeno são uma viagem fascinante pela alma, pela psique, pelo cérebro humano. Uma das explicações está no fato de que o nosso cérebro é uma máquina programada para extrair sentido do mundo. Assim, somos levados a atribuir ordem e significado às coisas, mesmo onde tudo é casual e fortuito. As constelações no céu, por exemplo, são uma criação mental para organizar o caos estelar. Ao enxergarmos as constelações de Órion ou Andrômeda, encontramos ordem e sentido. O dado complicador é que a vida, no céu e na terra, deve muito mais às contingências do acaso do que ao determinismo. O espermatozoide que fecundou o óvulo que gerou Albert Einstein foi um produto do acaso, resultado de uma disputa entre espermatozoides resolvida por milésimos de segundo. Assim como aconteceu, poderia não ter acontecido [mas o que não se pode afirmar é que a origem do espermatozoide seja fruto do acaso]. (...)

“A preponderância do aleatório sobre o determinado pode dar a sensação de desesperança, de que somos impotentes diante de todas as coisas. Talvez nisso residam a beleza e a complexidade da vida, mas o fato é que o cérebro está mais interessado em ordem do que em belezas complexas. Por isso, quando não vê significado nas coisas naturais, ele salta para o sobrenatural. (...) A religião seria uma criação mental através da qual o cérebro atende a sua necessidade por sentido. O apocalipse, nesse caso, é uma saída brilhantemente engenhosa. Explica duas questões que atormentam a humanidade desde sempre: o significado da vida e a inevitabilidade da morte. Somos a única espécie com consciência da própria morte e, no entanto, não sabemos o significado da vida. Afinal, por que estamos aqui? A pergunta, em si, revela nossa busca por sentido, devido à nossa dificuldade de conviver com a possibilidade de que, talvez, não estejamos aqui por alguma razão especial. O apocalipse é uma resposta. Está descrito nos seus mínimos e horripilantes detalhes no Livro do Apocalipse, escrito pelo evangelista João, por volta do ano 90 da era cristã, quando estava preso, perseguido pelo Império Romano.

“O começo do fim do mundo, diz João, será anunciado por sinais tenebrosos: um céu negro, uma lua cor de sangue, estrelas desabando sobre a Terra e uma sucessão de desastres varrendo o planeta na forma de terremotos, inundações, incêndios, epidemias. O Anticristo então dominará a Terra por sete anos [o autor desta matéria devia ter estudado melhor o Apocalipse], ao fim dos quais Jesus Cristo descerá dos céus com um exército de santos e mártires [outra barrigada: Onde está escrito que “santos e mártires” virão do Céu com Jesus?] – e vencerá Satã, a besta. Depois de 1.000 anos acorrentado, Satã conseguirá se libertar e forçará Jesus Cristo a travar uma segunda batalha, a terrível batalha do Armagedom. Derrotado Satã, todos nós, vivos e mortos, nos sentaremos no banco dos réus do tribunal divino [na verdade, o julgamento já terá ocorrido, pois a destruição de Satanás e dos ímpios é a sentença final]. Os bons irão para o paraíso celestial. Os maus arderão no fogo eterno [outro equívoco antibíblico]. (...)

“Nem sempre o apocalipse vem numa embalagem religiosa. A profecia de 2012 começou com base em eventos astronômicos e calendários antigos. Só depois recebeu a adesão de seitas espiritualistas e cristãs, mas originalmente 2012 é, digamos, um fim do mundo pagão. (...)

“As profecias do apocalipse são um desastre como previsão do futuro, mas excelentes como alegorias do presente. A coleção de afrescos e pinturas clássicas que retratam o Juízo Final, como a obra-prima de Michelangelo na Capela Sistina, reflete o temor do tribunal divino e o domínio da Igreja Católica de então. Depois da II Guerra, os filmes de Hollywood, grandes difusores da catástrofe final, passaram a enfocar o fim do mundo como resultado de uma guerra nuclear ou de um monstro deformado pela radioatividade. Estavam narrando as aflições dos americanos com a bomba de Hiroshima e Nagasaki e a chegada da corrida armamentista com a União Soviética. É o momento em que o apocalipse começa a ter duas fontes – a religião e a ciência. Nos anos 60, com as profundas transformações varrendo os EUA, da Guerra do Vietnã à revolução sexual, do advento do computador ao movimento dos direitos civis, dos Beatles a Woodstock, o apocalipse mudou de lugar. ‘O livro da revelação deixou o gueto cristão e entrou no coração da política americana e da cultura popular’, escreve Jonathan Kirsch em A History of the End of the World (Uma História do Fim do Mundo), um ótimo inventário do apocalipse.

“Desde os anos 50, cada década tem pelo menos uma dúzia de filmes apocalípticos dignos de nota, de Godzilla a Apocalypto, de O Planeta dos Macacos a Matrix, de O Bebê de Rosemary a Presságio. Eles sempre narram algo do seu tempo. Há estudiosos que acreditam que mesmo o Livro do Apocalipse teria sido uma resposta às perseguições que os cristãos sofriam no Império Romano – e a besta, o Anticristo, o Satã seriam Nero, o imperador que tocou fogo em Roma. Como os apocalipses tomam a forma de sua época, o Anticristo se atualiza. Na II Guerra, era Adolf Hitler. Hoje, é Osama bin Laden. Isso é claro nos EUA, cuja condição de potência acaba por difundir suas neuroses e seus achados para o mundo todo. O apocalipse na cultura? Antes, eram os hippies com sua percepção extrassensorial e drogas alucinógenas. Depois, no ano 2000, foi o tecnoapocalipse, na forma do bug do milênio. O apocalipse na política? Antes, era o Exército Vermelho. Agora, é o terrorismo islâmico. Como disse Eric Hoffer (1902-1983), que passou a vida como estivador e filósofo: ‘Movimentos de massa podem surgir e se espalhar sem a crença num deus, mas nunca sem a crença num diabo.’

“Nenhuma das hipóteses do fim do mundo em 2012 mencionadas nesta reportagem faz sentido. O planeta Nibiru nem existe. A civilização maia, cujo auge se deu entre 300 e 900 da era cristã, tinha três calendários: o divino, o civil e o de longa contagem, que termina em 2012. ‘Mas os maias nunca afirmaram que isso era o fim do mundo’, diz David Stuart, da Universidade do Texas, considerado um dos maiores especialistas em epigrafia maia. Uma mudança no eixo de rotação da Terra é impossível. ‘Nunca aconteceu e nunca acontecerá’, garante David Morrison, cientista da Nasa, agência espacial americana. Reversão do campo magnético da Terra? Acontece de vez em quando, de 400.000 em 400.000 anos, e não causa nenhum mal à vida na Terra. Tempestade solar? Também acontece e em nada nos afeta. Derradeiro alinhamento planetário em que a Terra ficará no centro da galáxia? Não haverá nenhum alinhamento planetário em 2012, e, bem, quem souber onde fica ‘o centro’ da nossa galáxia ganha uma viagem interplanetária. (...)”

Nota Blog Criacionista: É bastante conveniente para o inimigo de Deus comparar o relato inspirado do Apocalipse a outras “profecias” e mesmo a filmes hollywoodianos. Assim, nivela tudo por baixo e reforça a descrença dos céticos. Para aqueles que creem nesse novo “fim do mundo”, ele (o inimigo) pode estar preparando alguma “surpresa” para 2012. Ou não. O ano pode passar sem que nada de especial ocorra e as pessoas voltarão à sua vida rotineira, mais anestesiadas ainda para a mensagem da volta de Jesus. De qualquer maneira, infelizmente, o inimigo leva vantagem. Note a estratégia satânica: (1) o inimigo afasta as pessoas da Bíblia; (2) desvia a atenção delas para falsas profecias que não levarão a nada, exceto a uma excitação momentânea, sem a necessária santificação (afinal, a motivação neste caso é o medo); (3) passada a data anunciada, as pessoas caem no desânimo ou na descrença. Por isso, é mais do que necessário que a igreja se esforce (sob a direção do Espírito Santo) para mostrar ao mundo a solidez das profecias bíblicas e do método historicista de interpretação profética. É preciso que todos saibam que a Palavra de Deus nada tem que ver com essas “profecias” especulativas e sensacionalistas, pois, “daquele dia e hora ninguém sabe” (Mt 24:34), o que significa que devemos estar preparados para encontrar o Criador a qualquer momento.

NOTA Minuto Profético: Se Jesus voltar até 2012 será porque os sinais revelados pela profecia bíblica já terão se cumprido, e não porque profecias aprócrifas dos Maias, Nostradamos ou similares vão se cumprir. No varejo tudo se resume a isso: A Palavra de Deus é verdadeira e suficiente para minha vida ou não? Algo para o que cada um terá que achar sua própria resposta e ser responsável por ela...

Leia também: "Fé versus Incredulidade".

Aspectos inconstitucionais do acordo Brasil-Santa Sé

Artigo publicado pelo Dr. Aldir Guedes Soriano na revista jurídica Consulex nº 305 de 30 de setembro de 2009, antes da aprovação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé no Senado Federal.

A tramitação do tratado internacional entre o Brasil e o Vaticano, que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Bento XVI, em 13 de novembro de 2008, reacende as polêmicas sobre o relacionamento entre as potestades temporal e espiritual. O Projeto de Decerto Legislativo 1736/09 – relativo ao tratado – foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e depende agora do crivo do Senado Federal para que seja ratificado e, por conseguinte, incorporado ao ordenamento jurídico pátrio.

O Brasil pode, sem embargo, celebrar tratado internacional com a Santa Sé, uma vez que ambos possuem personalidade jurídica de direito internacional, soberania e poder temporal. O tratado, contudo, não pode conceder vantagens exclusivas. De acordo com o internacionalista Valerio de Oliveira Mazzuoli, ao estabelecer privilégios para a Igreja Católica, o tratado deve receber a denominação de concordata e não, simplesmente, acordo.(2) A inconstitucionalidade das concordatas no contexto da democracia constitucional tem sido sustentada por juristas expressivos como Jónatas Machado, J. J. Canotilho, Paolo Barile e o já citado Valerio Mazzuoli. A polêmica atual consiste, portanto, em saber se o documento assinado pelos representantes das Altas Partes Contratantes, Brasil e Santa Sé, é acordo ou concordata, ou, em outras palavras, se o ato bilateral estabelece ou não privilégios inconstitucionais para a Igreja Católica no Brasil. Para a caracterização de concordata não importa se o termo utilizado no documento é acordo. A distinção depende exclusivamente do conteúdo.

O presente artigo tem o propósito de examinar alguns aspectos desse acordo internacional que violam a Constituição brasileira. Será que o novo Estatuto Jurídico da Igreja Católica, avençado pelas Altas Partes Contratantes, atende aos legítimos interesses da Igreja e do Estado? Toda essa problemática é de extrema complexidade, pois envolve aspectos jurídicos, históricos e filosóficos, mas não pode ser ignorada.

Contexto histórico

As tensões e os enfrentamentos entre os poderes político e religioso são antigos. No mundo pré-cristão – essencialmente monista – a política se confundia com a religião.(3) Não se pode deixar de observar que foi o próprio cristianismo que rompeu com esse modelo e estabeleceu o dualismo. Assim, com o advento da doutrina de Jesus Cristo, o poder foi concebido segundo a dualidade temporal (imanente) e espiritual (transcendente)(4). A cultura ocidental seguiu essa orientação que estabelece a separação entre o temporal e o sagrado, mas não foram poucas as contradições e paradoxos ao longo da história.(5)

É importante relembrar que o regime de união entre a Igreja e o Estado, que havia no período imperial brasileiro, sob o amparo da Constituição de 1824, conferia privilégios à Igreja Católica em detrimento das demais confissões religiosas. O status de Igreja oficial do Estado, entretanto, aniquilou a autonomia da Igreja. Assim, Cinfuentes observa que os membros do clero foram, por vezes, reduzidos a meros funcionários estatais enquanto que as atividades das congregações religiosas eram cerceadas. O Estado interferia diretamente nas questões religiosas.(6) Esse quadro pode ser comparado, mutatis mutandis, com a situação atual da Igreja Luterana em países como a Dinamarca e a Noruega. Tais Estados apresentam estreita e comprometedora relação de aliança com a Igreja Oficial. Há liberdade religiosa nesses países, mas a Igreja nacional (Luterana) recebe subsídios e privilégios estatais. Os ministros religiosos são funcionários públicos, o que já compromete a neutralidade (imparcialidade) estatal e, também, a autonomia do religioso frente ao político e vice-versa. Na Dinamarca, 83% da população professa a fé luterana, que é a única fé ensinada nas escolas públicas. Em compensação, a Igreja nacional tem pouquíssima autonomia administrativa. As políticas públicas adotadas na Dinamarca, portanto, não são alheias à moral da Igreja Oficial.(7)

Na esteira do decreto 119-A de 1890, a Constituição brasileira republicana de 1891 consolidou o regime de separação entre a Igreja e o Estado. O vínculo entre a Igreja e o Estado no Brasil foi totalmente extinguido. A Constituição de 1934, todavia, tratou de restaurar, pelo menos em parte, o liame entre a Igreja e o Estado, através da inserção do princípio da colaboração em seu art. 17 e do retorno do ensino religioso nas escolas públicas, art. 112, § 8º. Os debates em torno desse último tema, na Constituinte de 1934, foram acalorados, como registra Scampini.(8)

Embora o preâmbulo da Constituição de 1988 diga “sob a proteção de Deus”, o Brasil ainda é Estado laico por força do art. 19, I. Na mesma esteira desse dispositivo, embora estabeleça o princípio da colaboração, o mesmo dispositivo constitucional proíbe os entes estatais de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”. Tais contradições devem ser harmonizadas pelos interpretes da Constituição. Assim, cumpre ressaltar que a colaboração entre a Igreja e o Estado, prevista no art. 19, I, da Constituição de 1988, está vinculada ao interesse público e não ao interesse religioso institucional ou eclesiástico.

Ensino Religioso

Sobre o ensino religioso, previsto no art. 210, § 1º, Maria Garcia esclarece que a “Constituição está se referindo ao ensino no seu sentido específico de transmissão de conhecimento, informações ou esclarecimentos úteis ou indispensáveis à educação – e não à educação religiosa, propriamente.(9) Assim sendo, o ensino religioso confessional (ou educação religiosa propriamente dita) nas escolas públicas não tem o amparo da Lei Maior. Nem poderia, uma vez que a subvenção dessa educação religiosa confessional é proibida pelo art. 19, I, da CF/1988.(10) Ao subvencionar o “ensino” religioso específico da Igreja Católica, o Estado estaria auxiliando financeiramente essa mesma religião. De acordo com a interpretação de Maria Garcia, cabe ao Estado o ensino religioso e à família e à Igreja, a educação religiosa.(11)

O art. 11, §1º, do acordo propugna pelo ensino católico nas escolas públicas de ensino fundamental. Ora, ao inserir o vocábulo católico, a convenção privilegia essa religião em detrimento das demais, pouco importando a inclusão “e de outras confissões religiosas”. A indefinição dessa última expressão acaba por excluir explicitamente as demais confissões religiosas. Também seria praticamente impossível contemplar toda a diversidade religiosa existente na sociedade.

O artigo sobre o ensino religioso católico do acordo viola, portanto, a Constituição Federal de 1988 e confere privilégio para essa confissão. O Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER) manifestou, em 23 de Agosto de 2009, contrariedade à aprovação do art. 11. O MEC também criticou os termos do Acordo em relação ao ensino religioso.

Direito canônico e matrimônio

O art. 12, §1º, do acordo estabelece que “a homologação das sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial” “será efetuada nos termos da legislação brasileira sobre homologação de sentenças estrangeiras”. Assim, o direito canônico em matéria matrimonial, que tinha validade apenas no âmbito interno da Igreja Católica, é incorporado ao direito do Estado Brasileiro. Assim sendo, o Tribunal Eclesiástico passaria a dizer o direito no que diz respeito ao casamento. Destarte, o tratado estabelece, mais uma vez, privilégio à Igreja Católica de dizer o direito.

Destinação de espaços para fins religiosos

Segundo o deputado Regis de Oliveira, o art. 14 do acordo, ao determinar que os municípios reservem espaços em seus territórios para fins religiosos, acaba por promover a interferência nas leis dos municípios.(12)

Privilégios para a CNBB

O art. 18 do acordo distingue a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB com poderes para “celebrar convênios sobre matérias específicas, para implementação do presente acordo”. Ora, convenio é apenas uma das variantes terminológicas na experiência convencional brasileira, como tratado, acordo, ajuste, ato, compromisso, pacto, protocolo etc.(13) Assim, esse dispositivo estaria autorizando a CNBB a celebrar tratados internacionais, com o fim de implementar a convenção vestibular (acordo de 2008). Assim, a Igreja católica é revestida, dentro do território nacional, dos mesmos poderes da Cidade do Vaticano incluindo o poder temporal. Nenhuma outra organização religiosa no Brasil se igualaria à CNBB em poder.

Ademais, o art. 17 do acordo autoriza os Bispos católicos, no exercício de seu ministério pastoral, a pedir vistos às autoridades brasileiras para seus convidados quer sejam sacerdotes, membros de institutos religiosos ou leigos. Como observa Dino Fernandes, há aqui subversão à legislação pátria, uma vez que os pedidos de vistos não poderão ser negados pelas autoridades competentes, restando somente a opção de concedê-los de forma temporária ou permanente.(14)

Conclusão

A possibilidade de colaboração entre a Igreja e o Estado, prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 19, I), deve ser interpretada com cautela. A colaboração entre esses dois entes não pode ser generalizada ao ponto de intensificar as alianças entre os poderes temporal e espiritual. O interesse público não deve ser cerceado em detrimento do interesse eclesiástico. O ordenamento jurídico estatal está voltado para a proteção das liberdades individuais da pessoa humana. Proteger a pessoa humana é o maior desafio do século XXI no dizer de Cançado Trindade. A religião recebe proteção do Estado de forma secundária. O Estado assegura a liberdade religiosa porque o ser humano tem o direito de escolha.(15)

O ato assinado em Roma pelas Altas Partes Contratantes apresenta as características de concordata uma vez que privilegia a Igreja Católica e, também, viola a Constituição Federal brasileira em muitos aspectos, como foi demonstrado no presente artigo. Assim sendo, o ato avençado é nitidamente inconstitucional.

A concessão de privilégios sempre ameaçou a autonomia eclesiástica. Assim, a intensificação da aliança entre o Estado e a Igreja por intermédio dessa concordata, se referendada pelo legislativo, pode contrariar, no futuro, os interesses da própria Igreja Católica, restringindo sua autonomia em face do poder estatal.


Notas:

(1) O acordo tramita atualmente no Senado (PDS 716/09) e já obteve aprovação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
(2) MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional concordatário na ordem jurídica brasileira. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 259.
(3) NAVARRO-VALLS, Rafael e Palomino, Rafael. Estado y Religión. Barcelona: Ariel, 2000, p. 9-45.
(4) “Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” e “meu reino não é deste mundo”.
(5) Cf. GUTIÉRREZ, Alejandro Torres. Relaciones Iglesia-Estado en España: paradojas y contradicciones. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 357-411.
(6) CIFUENTES, Rafael Llano. Relações entre a Igreja e o Estado. 2ª Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989, p. 239.
(7) Sobre a realidade política e religiosa na Dinamarca e Noruega, v. MARSHALL, Paul A. Religious Freedom in the World. Nashville: Rowman & Littlefield Publishers, 2007, pp. 149-155 e 313-315.
(8) SPAMPINI, José. Liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes, p. 151 e ss.
(9) GARCIA, Maria. A constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 239.
(10) Cf. SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade religiosa no direito constitucional e internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 102.
(11) GARCIA, Maria. A constituição e o ensino religioso nas escolas públicas. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 246.
(12) Voto em separado contra o Projeto de Decreto Legislativo, conforme divulgado na mídia.
(13) Rezek, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 16.
(14) Ação popular contra concordata entre Brasil e Vaticano. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2058, 18 fev. 2009. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2009.
(15) Sobre os fundamentos jusfilosóficos do direito à liberdade religiosa, vide SORIANO, Aldir Guedes. Direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da democracia liberal. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Coord.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 163-209.