As autoridades holandesas vão retirar do seu arsenal penal um artigo que sancionava a blasfêmia. Contudo, este será substituído por um dispositivo que condena a discriminação, os "insultos graves" e as declarações "inutilmente ofensivas" dirigidas a indivíduos, relativas "à sua raça, à sua orientação sexual e à sua religião". Em última instância, a reforma conduz a prever um provável aumento das restrições da liberdade de expressão, num país que já vivenciou diversos episódios tumultuados neste campo, no decorrer dos últimos anos [...]
Movidas pela preocupação de apaziguar as relações entre os holandeses de origem e a importante comunidade muçulmana, as autoridades haviam acenado em diversas oportunidades com a idéia de restaurar na lei o delito de blasfêmia. Entretanto, o projeto havia se revelado politicamente complexo demais. Isso porque o governo de centro-esquerda, composto por um partido cristão majoritário - o CDA, liderado pelo primeiro-ministro Jan Peter Balkenende - por protestantes rigoristas, e ainda pelo partido trabalhista PVDA, estava dividido [...]
Fonte: Le Monde (Tradução: UOL)
NOTA: A linha que separa o "delito de blasfêmia" do "delito de opinião" é tão frágil que, na prática, pode até ser desconsiderada... Ou seja, discutir (ou analisar) doutrinas religiosas poderá ser considerado delito...
NOTA Diário da Profecia: Chegará rapidamente o tempo em que um grupo não mais poderá pregar para o outro.
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