As associações brasileiras de Supermercados (Abras), de Lojistas de Shoppings (Alshop) e de Shopping Centers (Abrasce), juntamente com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), apresentaram ontem ao Ministério do Trabalho e Emprego uma proposta para alterar a Lei Federal nº 10.101, de 2000, que, entre outros pontos, regulamenta o trabalho aos domingos.
As entidades querem que a lei seja unificada e passe a valer em todo o País. Hoje, apesar de ter abrangência nacional, em alguns estados e municípios, como Bahia e São Paulo, as determinações para essa atividade são diferenciadas. Nesses dois estados, o trabalho no domingo é regulamentado por acordo celebrado entre bases sindicais e patronais. Um dos principais temores do varejo é que a falta de alinhamento nacional dê força a pressões que estão sendo feitas em Brasília para que o comércio deixe de funcionar aos domingos. [Grifo acrescentado].
A principal proposta das lideranças do varejo é a alteração do artigo 6° da lei que determina que, em um período de quatro semanas, a folga do trabalhador caia no domingo, o chamado esquema "três por um". A sugestão do varejo é que seja padronizado o esquema dois por um – a cada dois domingos, um é de descanso –, com a compensação do acréscimo de três dias nas férias do funcionário. A proposta é uma opção ao pedido dos comerciários, que querem a adoção de uma folga dominical a cada domingo trabalhado.
As entidades também vão apresentar a pesquisa que encomendaram ao Ibope sobre a aceitação da população da abertura do comércio aos domingos. [Resultado da pesquisa aqui]
Segundo o presidente da Abras, Sussumu Honda, o setor não conseguiria se manter fechado aos domingos sem demitir grande número de funcionários. Hoje, 73 mil mercados e supermercados do País abrem aos domingos e empregam cerca de 850 mil pessoas. "Se não pudermos abrir nesse dia vamos precisar dispensar até 120 mil desses trabalhadores", disse Honda. Ele ainda diz que não há como acatar a proposta de "um para um" como querem comerciários, já que não haveria mão-de-obra capacitada no mercado para trabalhar em supermercado em quantidade suficiente para cobrir esse rodízio.
Honda também afirmou que o movimento do domingo responde pelo segundo melhor dia nas vendas dos supermercados, ficando atrás apenas do sábado. Cerca de 12% do faturamento da semana é conseguido no domingo. No final de semana todo são faturados 38% dos ganhos semanais do setor.
FONTE: Diário do Comércio
NOTA: O fechamento definitivo do comércio aos domingos provavelmente ocorrerá quando surgir alguma “crise” do tipo energética ou mesmo ambiental. Começará com os EUA e se espalhará pelo mundo. Estamos nos aproximando da grande crise final profetizada pela Bíblia no Apocalipse. O que você está fazendo para se preparar para esse momento?
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