As novas "leis azuis"

Os trabalhadores têm o direito a domingos de folga?

Em um recente anúncio noturno, Hillary Clinton prometeu que trabalharia duramente para ajudar os trabalhadores que labutam após horas seguidas. Barack Obama, por sua vez, emitiu um chamado por socorro pelas pessoas que "fazem malabarismos para trabalhar e cuidar dos filhos". O interesse dos candidatos sobre as exigências do emprego vem em uma hora em que os comércios tentam cada vez mais permanecer abertos na maioria das horas do dia, sete dias por semana. Enquanto for mantido o alvoroço de nossos shopping centers, estas rotinas frenéticas igualmente tornam mais difícil para que os trabalhadores consigam a folga de fim de semana para relaxar ou passar o tempo com suas famílias. A crescente correria é devido em parte ao sucesso que os comerciantes têm tido em atacar as leis que melhoram a vida dos trabalhadores - como as leis de fechamento, que exigem muitas lojas fecharem aos domingos ou feriados.

Leis de fechamento soam, sim, como outro nome para "leis azuis" [Blue Laws], as limitações da Era Colonial em nome da moralidade que também fechavam lojas aos domingos (e mesmo proibiam trajes frívolos). Sua finalidade original era incentivar a freqüência à igreja. Por causa desta história, estas leis ainda são freqüentemente reconhecidas como intromissões paternalísticas que impõem uma versão cristã de moralidade. Não ajuda em nada o seu breve ressurgimento durante a abstinente Era da Proibição, cortesia do movimento de temperança. Mas as leis de fechamento têm mudado sua velha roupagem e assumido um novo propósito: proteger os interesses dos trabalhadores que de outra maneira não poderiam confiar em um regular e garantido dia de folga.

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A respeito da objeção que as leis de fechamento violam a separação de igreja e estado, a Suprema Corte manteve em 1961, que a lei de Maryland era constitucional porque tinha assumido um secular propósito protetor dos trabalhadores. É ainda verdadeiro que as leis de fechamento aos domingos podem prejudicar os negócios de judeus e muçulmanos e os consumidores que honram observâncias religiosas de sexta-feira ou de sábado. A conveniência do consumidor é também uma questão. Mas as legislaturas podem enfocar esses interesses ao permitir que as lojas permaneçam abertas no fim de semana - por exemplo, pelo direito aos trabalhadores de pelo menos um dia de folga no fim de semana, e dando aos trabalhadores e comerciantes a discrição para decidir que dia é este. As lojas poderiam contratar mais pessoal ou reduzir horas no fim de semana, mas alguns comércios poderiam ainda permanecer abertos todo o fim de semana.

Ao considerar o futuro das leis de fechamento, as legislaturas necessitam olhar além do ultraje libertário persistentemente usado pelos comerciantes oponentes. De fato, este ultraje não pode significar muito no fim: como um consumidor disse no Boston Globe, em resposta à pressão varejista-conduzida para revogar a lei de fechamento de Ação de Graças de Massachusetts, "Você pode ir às compras na sexta-feira. Tire um dia de folga".

Fonte: Slate

NOTA: Quer seja por razões religiosas, ou seculares, a verdade é que a opinião pública norte-americana está dando sinais de estar pronta para discutir o tema do descanso dominical até as últimas conseqüências (Suprema Corte). Em alguns pontos da matéria até surgem posições aparentemente equilibradas, tentando contemplar todos os interesses dos grupos envolvidos. No entanto, sabemos que, mais cedo, ou mais tarde, a posição religiosa protestante (guarda do domingo) seguirá as pegadas de Roma e forçará uma Lei Dominical. Quer seja com um presidente republicano (apoiado pela direita religiosa - "neocons"), ou com um democrata, parece que chegamos mesmo na reta final da história deste mundo.