Senado americano aprova escutas telefônicas

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 9, uma lei que moderniza uma norma de espionagem e concede imunidade às empresas de telecomunicações que colaboram com o governo na tentativa de identificar suspeitos de terrorismo através de escutas telefônicas. A medida, aprovada com 69 votos a favor e 28 contra, passa agora ao Salão Oval e o presidente americano, George W. Bush, deve promulgá-la nos próximos dias.

Em entrevista no Jardim da Casa Branca, o presidente americano afirmou que, com a aprovação da medida, "agora é mais fácil proteger os cidadãos americanos". "Assinarei em breve a lei", antecipou Bush, que acabou de voltar da cúpula do G8 (sete nações mais ricas do mundo e a Rússia) no Japão.

Ele ressaltou que, com esta lei, "é possível saber o que dizem (os terroristas) e o que estão planejando". Entre outros elementos, a iniciativa autoriza escutas sem a permissão judicial usadas pelas redes dos EUA, sejam de americanos ou de estrangeiros.

Com a votação, o Senado moderniza a chamada Lei de Supervisão de Dados de Inteligência sobre Estrangeiros (Fisa), de 1978, mas que não incluía novas tecnologias de comunicações como celulares, internet e e-mail.

A medida aprovada hoje protege as empresas de telecomunicações de processos milionários de pessoas que alegam que as escutas violam as leis sobre privacidade nos EUA.

Já que a lei poderá ser aplicada de forma retroativa, as companhias que, a pedido do governo, interceptaram as ligações telefônicas e e-mails das pessoas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, se livrarão de cerca de 40 processos desse tipo.

A medida gerou duras críticas de defensores das liberdades civis. A União Americana de Liberdades Civis (ACLU) qualificou a lei de "inconstitucional" e de "assalto às liberdades civis e ao direito à privacidade."

O candidato presidencial democrata, Barack Obama, votou a favor da medida, enquanto seu adversário, o republicano John McCain não esteve presente na votação, porque se encontrava em um ato de campanha em Portsmouth (Ohio), segundo fontes legislativas.

Fonte: Estadão