Rumo da Suprema Corte está nas mãos do eleitor

Ao escolher entre John McCain e Barack Obama, o eleitorado americano também sela amanhã o caminho de decisões cruciais da Justiça dos EUA para além do mandato do próximo presidente. O eleito deverá apontar entre um e três juízes da Suprema Corte, que, com posicionamento ideológico alterado, poderá mudar, por exemplo, a forma como o país lida com questões como o aborto ou a separação entre Igreja e Estado.

Dos nove membros atuais da Suprema Corte, quatro são considerados conservadores, quatro "liberais" (ou progressistas) e um, Anthony Kennedy, conservador moderado. É Kennedy quem tem dado o voto de Minerva em decisões importantes, que freqüentemente terminam com placar 5 a 4. Um exemplo recente foi a determinação de que os detentos da "guerra ao terror" presos em Guantánamo tenham direito a habeas corpus, uma vitória do lado liberal. McCain disse que a decisão "foi uma das piores da história do país".

Nos próximos anos, porém, decisões como essa podem ficar mais difíceis: os juízes John Paul Stevens, 88, Ruth Ginsburg, 75, e David H. Souter, 69 - todos do bloco liberal- devem se aposentar, permitindo ao novo presidente mudar o equilíbrio atual.
Se chegar à Casa Branca, McCain indicou que escolheria juízes "com estrito histórico de observância da Constituição" do século 18, em oposição aos que defendem a atualização da interpretação da Carta.

É assim que conservadores e liberais definem sua disputa na composição das cortes - conservadores dizem ser fiéis ao que consideram ser o sentido original do texto, e progressistas têm visão mais aberta, supostamente condizente com as mudanças pelas quais o país passou em mais de dois séculos. McCain, portanto, estabeleceria uma sólida maioria conservadora na Suprema Corte, abrindo caminho para revisão de precedentes como o do caso "Roe versus Wade" -que permitiu o aborto em 1973.

No caso de Obama, as três aposentadorias teriam menos impacto no desenho atual da Suprema Corte, já que ele escolheria juízes de tendência similar aos que estão de saída. O democrata já disse que a Constituição "não é estática, mas um documento vivo". Mas ele teria influência mais explícita na designação de juízes de outros tribunais, como os de apelação, que, desde a Presidência de Ronald Reagan (1981-1989), vêm consolidando tendência conservadora.

Quando o próximo presidente tomar posse, juízes nomeados por republicanos (a maioria conservadores) comporão em torno de 62% dos tribunais. Quando George W. Bush chegou ao poder, em 2001, a proporção era de 50%. Os escolhidos por republicanos também controlam 10 dos 13 tribunais de apelação. Apesar de marginal nas campanhas, o tema está levando ativistas liberais e conservadores a trabalhar freneticamente para influenciar o pleito.

"Bush lotou as cortes de extremistas hostis a regulamentações e aos direitos de mulheres, minorias e trabalhadores", afirma Nan Aron, da progressista Aliança pela Justiça.

"Se Obama vencer, teremos uma Suprema Corte de extrema esquerda, diferente de tudo que já vimos", diz Steve Calabresi, co-fundador da associação de advogados ultraconservadora Sociedade Federalista. De toda forma, qualquer que seja a nova direção do Judiciário, ela será irreversível por um bom tempo. Os indicados pelo presidente - que têm de ser ratificados pelo Senado - só deixam a Suprema Corte em caso de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment.

Fonte: Folha de São Paulo, 03 de novembro de 2008.

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