Parlamento Europeu quer consagrar o descanso dominical

Cinco membros do Parlamento Europeu lançaram uma declaração para a protecção do Domingo. O Secretariado da COMECE - Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia, as Igrejas alemãs protestantes e a Igreja de Inglaterra saudou a iniciativa de vários membros do Parlamento Europeu, que solicitam o pronunciamento dos restantes membros sobre a Declaração escrita acerca da “protecção do Domingo livre como pilar essencial do Modelo Social Europeu e como parte da herança cultural da Europa”.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os bispos da UE indicam que tal declaração “pode constituir um importante compromisso para a «Europa social». Seria agora importante encontrar a maioria necessária para esta resolução para além partidos subscritores”.

A Declaração para a protecção do Domingo foi lançada pelos parlamentares europeus Anna Záborská, Martin Kastler, Jean Louis Cottigny, Patrizia Toia, Konrad Szymański, de diferentes partidos políticos, a 2 de Fevereiro.

Os bispos da UE afirma que “a crise económica e financeira tornou-nos mais conscientes de que nem todos os aspectos da vida podem ser sujeitos a forças de mercado” e indicam que “homem e mulher, que trabalham ao Domingo, estão a ser colocados em desvantagem nas suas relações sociais: na família, no desenvolvimento e até a saúde estão comprovadamente afectadas”.

A COMECE sublinha ainda que o Domingo livre “faz parte da herança cultural da Europa e advém de uma longa tradição”.

“O Domingo livre de trabalho é um factor decisivo no equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar. É de fundamental importância para as relações familiares, mas também para a vida social e cultural, salvaguardar uma das poucas ocasiões em que pais e crianças se podem encontrar”.

Segundo a lei da UE, o Domingo é um dia de descanso semanal para crianças e adolescentes. Por isto, segundo os bispos, “o respeito pelo Domingo tem o potencial de se tornar no pilar do modelo social europeu”.

O episcopado da UE alerta para o facto de a protecção do Domingo “estar a ser esquecida em alguns Estados membros, com o objectivo de aumentar a produção e o consumo. Os trabalhadores experimentaram a fragmentação das suas vidas privadas, enquanto que as pequenas e médias empresas, que não permitem horário ininterruptos, perderam terreno no mercado”.

A declaração, agora introduzida no Parlamento Europeu, apela aos Estados membros e às instituições da UE que “protejam o Domingo, como um dia de descanso, nas legislações nacionais e internacional, para reforçar a protecção dos trabalhadores em áreas como a saúde e a conciliação entre a vida profissional e familiar”.

Para que seja adoptada, é necessário que a Declaração seja assinada pela maioria dos membros do Parlamento Europeu, ou seja, 394 membros, antes de 7 de Maio de 2009.

O artigo 116, que se refere às regras de procedimento do Parlamento Europeu, estipula que uma Declaração Escrita seja um texto com no máximo 200 palavras e seja apresentada por no máximo cinco membros parlamentares, submetida a todos os membros durante um período de três meses.

Se a Declaração recolher a maioria das assinaturas, torna-se um acto oficial do Parlamento Europeu, sendo transmitida aos destinatários citados.

O texto original da proposta pode ser consultado aqui.

Fonte: Ecclesia

NOTA: Essa iniciativa demonstra que o mundo está próximo de atingir o estágio final para o cumprimento da profecia do Apocalipse 13:15-17, que começará nos EUA. A Igreja Católica está por alcançar seu objetivo supremo: o reconhecimento mundial de sua supremacia política-religiosa pela aceitação do descanso dominical. O Ecumenismo (como demonstra a notícia acima) é uma estratégia chave para os planos da Santa Sé. Os protestantes deveriam se levantar contra essa armadilha e anunciar o que a Bíblia ensina:

"Levantarás os fundamentos de muitas gerações e serás chamado reparador de brechas e restaurador de veredas para que o país se torne habitável. Se desviares o pé de profanar o sábado e de cuidar dos teus próprios interesses no meu santo dia; se chamares ao sábado deleitoso e santo dia do Senhor, digno de honra, e o honrares não seguindo os teus caminhos, não pretendendo fazer a tua própria vontade, nem falando palavras vãs, então, te deleitarás no Senhor. Eu te farei cavalgar sobre os altos da terra e te sustentarei com a herança de Jacó, teu pai, porque a boca do Senhor o disse" (Is 58:12-14).