França deve aprovar hoje lei para comércio abrir aos domingos

Quando Michelle Obama visitou a França, no mês passado, Nicolas Sarkozy ficou indignado por ela não ter podido sair às compras com suas filhas no domingo. O presidente francês não considerou normal que tivesse de fazer telefonemas para conseguir que algumas lojas abrissem as portas. "Como explicar que somos o único país no qual as lojas ficam fechadas no domingo?", questionou. Isso não é inteiramente verdade. Os mercados ficam abertos nas manhãs de domingo, em toda a França, e as lojas em regiões turísticas também. Muitas das lojas menores também abrem as portas. Sarkozy exagerou o sofrimento do consumidor francês com motivo. Afinal, ele vem batalhando para liberalizar o comércio dominical e abolir as restrições impostas por uma lei de 1906 que definiu o domingo como dia de repouso.

A expectativa é que o Legislativo aprove hoje um projeto de lei que relaxaria as restrições ao comércio dominical. Seis meses atrás, o Legislativo rejeitou uma versão anterior do projeto diante da oposição não só da esquerda mas de muitos correligionários de Sarkozy. Para que o novo projeto seja aprovado, foram excluídas muitas cláusulas substanciais. Os funcionários não poderão ser forçados a trabalhar no domingo, e aqueles que o fizerem receberão o dobro do pagamento por hora trabalhada. O comércio ficará limitado a um número mais elevado de áreas turísticas e a certas zonas comerciais das grandes cidades. Sarkozy argumenta que a economia será estimulada pelo sétimo dia de comércio. A medida poderá criar até 15 mil empregos. Por fim, se enquadraria à sua filosofia de que as pessoas deveriam ser encorajadas a trabalhar mais para ganhar mais.

No entanto, em uma recente pesquisa de opinião pública 55% dos franceses entrevistados continuam a combater o relaxamento da lei, e 57% disseram que se recusariam a trabalhar no domingo, se solicitados.

Fonte: Folha de São Paulo, 15 de julho de 2009.

NOTA: Embora não conheça todos os detalhes desta lei, à primeira vista parece ser uma proposta equilibrada, uma vez que o comércio poderá abrir aos domingos e os funcionários que não quiserem trabalhar não poderão ser forçados, isto significa que a separação da Igreja e o Estado sairá da teoria para a prática (ao eliminar a obrigatoriedade do descanso dominical). Para ser perfeita esta proposta, esta cláusula deveria também ser estendida aos trabalhadores que guardam o sábado... A única descontente nesta história deve ser a ICAR que sempre deseja a obrigatoriedade civil do descanso dominical...