Lula assinará acordo com o Vaticano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende assinar acordo diplomático com o Vaticano. Os acertos, que já estariam sendo feitos quando da visita do papa Bento 16 ao Brasil, foram delineados com uma contraproposta, entregue ao Vaticano e que espera ratificação. O documento discute o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica; a isenção fiscal e benefícios tributários já previstos na lei brasileira; o empenho para o planejamento urbano ter espaços para fins religiosos, e a cooperação para preservar “patrimônio histórico, artístico e cultural” da Igreja.

O Vaticano teria feito solicitações negadas pelo governo brasileiro. Entre elas uma que criasse uma regra em que fiéis teriam de assinar “espontaneamente” um “contrato regular de voluntariado” no qual renunciariam “a qualquer direito por serviço às instituições eclesiásticas”. Outros itens negados foram a possibilidade de dedução de imposto de renda nas doações à Santa Sé e a liberação de missionários no acesso a áreas indígenas.

Aceitos parcialmente foram os temas não-polêmicos: estudar regras para anular casamentos religiosos, dar visto a estrangeiros em missão pastoral e reconhecer “títulos e qualificações acadêmicas de estudo universitário” do Brasil e do Vaticano.

Fonte: Jornal Hoje (Outra fonte: Folha Online)

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