"1948 – 2008: Declaração Universal dos Direitos Humanos, 60 anos – Liberdade Religiosa, Desafios e Conquistas". Este será o tema do VIII Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania que acontecerá no dia 10 de novembro de 2008, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, às 19h00, que contará com a participação do Dr. John Graz, secretário geral da IRLA (International Religious Liberty Association). Na ocasião será aberta para interação com o público a Carta Brasil de Liberdade Religiosa.
Antiga aspiração dos defensores da liberdade religiosa, a proposta foi votada durante o I Fórum Brasileiro de Liberdade Religiosa e Cidadania, ocorrido no Memorial da América Latina no dia 11 de novembro de 2006.
Para o Dr. Alcides Coimbra, secretário geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), "o momento é bastante oportuno, posto que esta iniciativa visa ampliar o debate e detectar circunstâncias, que passam despercebidas pela maioria da população, sobre como se materializam a intolerância e a discriminação por motivação religiosa para poder construir caminhos de superação e
respeito aos direitos humanos, particularmente, do direito à liberdade religiosa e de consciência".
"Esse paradigmático documento representa um precedente que não pode ser olvidado pela sociedade brasileira. A Carta Brasil de Liberdade Religiosa está sendo redigida com a participação de personalidades com reconhecida autoridade sobre o assunto, mas respeita o direito de manifestação de todo cidadão que deseje participar de sua elaboração", declarou o Dr. Aldir Guedes Soriano, vice-presidente da ABLIRC.
Comissão de Redação da Carta Brasil de Liberdade Religiosa:
Aldir Guedes Soriano (Presidente)
Integrantes:
Alcides Coimbra (ABLIRC)
Antonio Carlos de Campos Machado (ALESP)
Álvaro Villaça Azevedo (USP e FAAP)
Antonio Carlos Malheiros (PUC-SP)
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
David Teixeira Azevedo (USP)
Edson Rosa (IRLA)
Luiz Flávio Borges D´Urso (OAB/SP)
Elias Mattar Assad (ABRAC)
Flávia Cristina Piovesan (PUC-SP)
Hédio Silva Jr. (CEERT)
Marcos Vinícius de Campos (FAAP)
Mauricio Scheinman (PUC-SP)
Samuel Luz (ABLIRC)
Valerio de Oliveira Mazzuoli (ESUD)
Como Participar:
Além dos membros da Comissão de Redação, a elaboração da Carta Brasil de Liberdade Religiosa estará aberta a partir de 10 de novembro de 2008 até à sua proclamação, a quem se interesse em participar, online, da elaboração desse democrático e plural documento que reunirá os anseios da sociedade civil sobre as questões relacionadas com as liberdades de consciência, crença, culto e religião. A Comissão de Redação espera receber moções e experiências das diversas lideranças religiosas brasileiras. Todas as confissões religiosas poderão contribuir com as suas sugestões.
Diretrizes e Objetivos da Carta:
Como se sabe, a liberdade religiosa é um importante instrumento de pacificação social. Por isso, a tônica da Carta Brasil de Liberdade Religiosa será a promoção da igualdade de direitos e oportunidades de todos os cidadãos em face da diversidade religiosa existente na sociedade (pluralismo), conforme os ditames da Constituição Federal de 1988 e dos tratados internacionais de direitos humanos que foram
assinados e ratificados pelo Brasil.
O documento que será redigido tem o compromisso de traduzir os anseios da sociedade civil sobre a problemática relacionada com o direito à liberdade religiosa. Esse é o
objetivo principal a ser perseguido pela Comissão de Redação. O aperfeiçoamento legislativo infraconstitucional relacionado com os direitos à liberdade religiosa é importante e desejável. Porém, o essencial é que a Constituição Federal vigente seja cumprida e respeitada. Nesse sentido, as normas e princípios constitucionais devem ser levados a sério, principalmente pelas autoridades públicas. Tais autoridades estão vinculadas aos direitos e garantias expressos na Carta Política de 1988.
Após a proclamação da Carta Brasil de Liberdade Religiosa, cópias do documento serão enviadas às autoridades brasileiras dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Além disso, o documento também será publicado em jornais e revistas de grande circulação, por todo o país.
"A Carta Brasil de Liberdade Religiosa será, sem dúvida, uma referência importante no tratamento da questão. Certamente exercerá uma influência positiva na conscientização de toda sociedade quanto ao dever de se respeitar o direito à liberdade religiosa", concluiu Samuel Luz, presidente da ABLIRC.
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