Procuradoria quer vetar símbolos religiosos

Ministério Público Federal de São Paulo pede à Justiça a retirada de crucifixos e bíblias de repartições públicas federais. O argumento é o de que os objetos ferem a liberdade de crença e não respeitam o princípio do Estado laico; medida divide igrejas cristãs.

Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas. No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a União a retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas públicas de órgãos federais. O argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de crença e sua permanência fere o princípio do Estado laico. A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara Federal, que irá ouvir a União antes de tomar uma decisão.

A ação da Procuradoria teve origem com uma representação do grupo Brasil para Todos, que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.
O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. "Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo", afirma. Segundo ele, a existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. "Uma posição como essa não vem defender o interesse da maioria dos cidadãos", afirmou.

Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de considerada polêmica, encontra defensores. Coordenador da bancada evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) diz que a bancada está de acordo com a iniciativa. "A retirada desses símbolos a princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos."

O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Luiz Alberto Barbosa, diz que não há consenso entre as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais.

Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o crucifixo em que há o corpo de Cristo como símbolo católico, enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia.
"Nós entendemos que, do ponto de vista legal, o Ministério Público está querendo implantar apenas o que a Constituição consagra, que é a separação igreja e Estado."
Coordenadora do grupo Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado apoia a ação. "Embora haja uma predominância da cultura católica e do poder institucional da Igreja Católica no Brasil, cada dia mais a sociedade é plural."

Segundo ela, na medida em que se mantêm símbolos religiosos em lugares públicos de representação do Estado, há privilégio de uma determinada religião. "É um respeito a um país que se torna cada dia mais plural em termos religiosos." O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Walter Altmann, não concorda com uma decisão de "cima para baixo". Ele é a favor de audiências públicas para discussão do tema. "A retirada [de cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o símbolo é relevante", diz ele.

Fonte: Folha de São Paulo, 05 de agosto de 2009.

NOTA: Repartições públicas (portanto, ligadas à política) deveriam mesmo evitar a ostentação de símbolos religiosos, uma vez que o Estado deve ser laico. Logicamente, a Igreja Católica, cujo objetivo final é a supremacia política não apóia essa idéia... (Há mais de dois anos Bento XVI já havia se pronunciado).